Política de Privacidade

1.Quem somos

O RotinaPsi é uma plataforma de gestão para psicólogos. Para fins da LGPD, atuamos em duas figuras distintas:

• Controlador dos dados cadastrais do Usuário (psicólogo), como nome, CPF, CRP, e-mail, telefone e dados de pagamento.
• Operador dos dados de pacientes inseridos pelo Usuário, processando-os exclusivamente conforme as instruções do Usuário, que é o Controlador desses dados.

2.Quais dados coletamos

3.Finalidades do tratamento

• Criar e manter a Conta do Usuário;
• Prestar e operar todas as funcionalidades da Plataforma;
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais;
• Enviar comunicações operacionais (boas-vindas, lembretes, avisos de segurança);
• Prevenir fraudes, abusos e violações de segurança;
• Atender obrigações legais e regulatórias.

4.Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais para o funcionamento do serviço, sob contratos de confidencialidade e processamento:

• Provedores de infraestrutura em nuvem (armazenamento, banco de dados, e-mail), com servidores no Brasil sempre que possível;
• Processadores de pagamento (ex.: gateway de cartão e Pix);
• Provedor de WhatsApp, para envio de mensagens em nome do Usuário;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal válida.

5.Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais à sensibilidade dos dados tratados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso;
• Hash forte para armazenamento de senhas;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC);
• Backups automáticos diários e plano de recuperação de desastres;
• Trilha de auditoria de acessos e alterações em registros sensíveis;
• Monitoramento de segurança e proteção contra ataques (WAF, rate limiting, reCAPTCHA).

6.Retenção

• Dados do Usuário: enquanto a Conta estiver ativa, mais o prazo de 30 dias após o cancelamento para permitir exportação;
• Dados de pacientes (Conteúdo do Usuário): preservados pelo prazo determinado pelo próprio Usuário, observado o prazo mínimo legal aplicável (ex.: 5 anos para prontuário, conforme Resolução CFP);
• Logs de segurança: 6 (seis) meses;
• Dados fiscais: 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária.

7.Direitos do titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Obter informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revogar consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer direito, contate nosso DPO: dpo@rotinapsi.tech.

8.Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento (autenticação, segurança) e cookies analíticos anonimizados. Você pode gerenciar cookies pelas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o uso da Plataforma.

9.Crianças e adolescentes

A Plataforma não é destinada ao uso direto por menores de 18 anos. Quando o atendimento clínico envolver menores, o Usuário deve obter autorização dos pais ou responsáveis legais para o tratamento de dados, conforme art. 14 da LGPD.

10.Transferência internacional

Sempre que possível, dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Em casos pontuais (ex.: serviços de e-mail transacional), pode haver transferência internacional, sempre com salvaguardas adequadas conforme art. 33 da LGPD.

11.Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por e-mail e na Plataforma.

12.Encarregado de Dados (DPO)

• 📧 dpo@rotinapsi.tech
• 🛟 suporte@rotinapsi.tech